Defesa de Venâncio Mondlane pede 15 minutos de pausa e admite anulação das acusações

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 A sessão de julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo foi temporariamente interrompida por 15 minutos, a pedido da defesa, num momento em que está em aberto a possibilidade de anulação das acusações apresentadas pelo Ministério Público (MP).


O pedido de pausa surgiu para permitir que a equipa jurídica conferencie com o arguido, num julgamento conduzido por um colectivo de cinco juízes na capital moçambicana.

Segundo os advogados de defesa, uma das peças acusatórias apresenta irregularidades formais e diverge da versão inicialmente submetida. A defesa sustenta que o Ministério Público detectou essas falhas, mas não procedeu às devidas correcções legais, razão pela qual coloca agora em cima da mesa a anulação da acusação.

Antes da interrupção, os trabalhos ficaram marcados por um impasse levantado pelo MP relativamente à presença do advogado Chamir Fernandes na equipa de defesa. 

O Ministério Público acabou por ultrapassar a questão, reconhecendo o direito de Venâncio Mondlane escolher os seus representantes, embora tenha advertido que o arguido pode constituir um advogado mais qualificado do que um técnico do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). Apesar da observação, Chamir Fernandes permanece na defesa.

Na sala de audiências, destacou-se ainda a ausência de Dinis Tivane, frequentemente apontado como o braço-direito de Venâncio Mondlane.

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