O activista de direitos humanos Prof. Adriano Nuvunga dirigiu uma carta aberta à ministra da Educação e Cultura, datada de 6 de Outubro de 2026, na qual solicita a revisão urgente das taxas comunicadas pela Direcção Provincial da Educação de Cabo Delgado para inscrições da 10.ª e 11.ª classes.
Segundo a carta, as taxas seriam de 1.000 meticais nas escolas urbanas, 800 meticais nas periurbanas e 600 meticais nas rurais, enquanto os centros internatos teriam uma taxa de 7.000 meticais. O documento menciona ainda cobranças relacionadas com certificados, declarações e exames finais.
Adriano Nuvunga considera que a cobrança destes valores pode representar uma barreira para famílias afectadas pelo conflito em Cabo Delgado, muitas das quais perderam as suas casas e meios de subsistência.
Na carta, o activista defende que a educação é um direito fundamental e apela à revisão das taxas, bem como à criação de isenções para alunos deslocados e famílias em situação de vulnerabilidade, particularmente nas regiões afectadas por conflitos.
“Financiar as escolas é responsabilidade do Estado. Essa responsabilidade não pode ser cumprida à custa da exclusão dos alunos mais vulneráveis”, lê-se na carta.
O documento afirma ainda que as taxas terão sido aprovadas pelo Conselho Executivo Provincial e posteriormente submetidas ao Ministério da Educação e Cultura, pedindo à ministra que intervenha com carácter de urgência.