Uma mulher de 41 anos, viúva e residente na cidade de Quelimane, denunciou a suspensão da pensão de sobrevivência que recebia do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), afirmando que o subsídio era a principal fonte de sustento da sua família.
Mãe de quatro filhos, a beneficiária explicou que, após deixar de receber o valor, procurou por várias vezes a delegação provincial do INSS na Zambézia para obter esclarecimentos, mas disse não ter recebido uma resposta que justificasse a interrupção do pagamento.
Em resposta às preocupações levantadas, a direção provincial do INSS esclareceu que o benefício em causa correspondia a uma pensão de sobrevivência temporária e não vitalícia.
Segundo a instituição, a legislação em vigor estabelece que este tipo de pensão é pago por um período de cinco anos, prazo que já havia terminado, levando à cessação automática do benefício.
Apesar disso, o INSS informou que o processo será reanalisado, tendo em conta que o agregado familiar integra dois filhos menores de idade.
A instituição garantiu que está a trabalhar para que, nos termos da lei, o apoio financeiro possa continuar a ser atribuído aos menores que ainda reúnem os requisitos para beneficiar da proteção social.
Texto e Imagens: Antenore Federico Carlos