O Tribunal Judicial da Província de Nampula marcou para 12 e 14 de Outubro as audiências de julgamento de dois processos em que figura como arguido Joaquim Julião Pachoneia.
Segundo uma nota do Tribunal, o primeiro processo será julgado no dia 12 de Outubro, às 12 horas, enquanto o segundo está marcado para 14 de Outubro, às 11 horas. As audiências terão lugar no Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, no Palácio da Justiça.
Os processos envolvem acusações que incluem difamação, ofensa a organismos ou pessoas colectivas, instigação pública a um crime, denúncia caluniosa, ofensa à honra do Presidente da República, desobediência e posse de armas proibidas.
O Tribunal garante que as audiências vão decorrer de acordo com a legislação vigente, assegurando os direitos de defesa e o contraditório.
A instituição recorda ainda que Joaquim Julião Pachoneia beneficia da presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma eventual condenação.