Uma mulher retirou a cobertura de uma casa devido à falta de pagamento de renda, deixando o inquilino e os seus quatro filhos expostos às intempéries, no bairro do Língamo, na Matola.
O incidente está a gerar forte indignação e reacende o debate público sobre a legalidade e os limites dos contratos de arrendamento, bem como sobre os direitos e deveres que regem proprietários e inquilinos em Moçambique.
O caso ocorreu recentemente e chamou a atenção da comunidade local pela forma extrema como a proprietária decidiu resolver o diferendo financeiro. Sem recorrer às autoridades ou a instâncias de mediação de conflitos, a senhoria optou por remover as chapas de zinco que cobriam a habitação, forçando a saída da família de forma imediata.
Especialistas jurídicos alertam que, mesmo perante o incumprimento no pagamento da renda, a justiça por mãos próprias é ilegal.
O despejo de inquilinos deve seguir trâmites legais específicos, salvaguardando a dignidade humana, especialmente quando envolve menores de idade.
A situação trouxe novamente para a mesa a necessidade de maior fiscalização e de contratos de arrendamento devidamente registados para evitar abusos de ambas as partes