𝗢𝗔𝗠 𝗖𝗢𝗡𝗗𝗘𝗡𝗔 𝗜𝗡𝗧𝗢𝗟𝗘𝗥A𝗡𝗖𝗜𝗔 𝗣𝗢𝗟O𝗧𝗜𝗖𝗔 𝗘 𝗘𝗫𝗜𝗚𝗘 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜Ç𝗔 𝗖𝗢𝗡𝗧𝗥𝗔

 

A Ordem dos Advogados de Moçambique manifestou profunda preocupação com o aumento de casos de intolerância e assassinatos com motivações políticas no país, alertando que estes actos representam uma grave ameaça à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de Direito Democrático.

Em comunicado assinado pelo Bastonário Carlos Martins, a instituição afirma que a violência política revela um ambiente perigoso de ódio, perseguição e intolerância contra opiniões divergentes, sublinhando que nenhuma democracia pode sobreviver quando o medo e a intimidação substituem o debate de ideias.

A Ordem considera inadmissível que, décadas após os acordos de paz e reconciliação nacional, persistam práticas violentas contra cidadãos por razões políticas, defendendo que a divergência de ideias não pode ser respondida com perseguições ou mortes.

No documento, a instituição critica ainda a cultura de impunidade que, segundo refere, se tem instalado no país, apontando a falta de investigações sérias e responsabilização efectiva dos autores dos crimes políticos.

A organização exige das autoridades competentes investigações rápidas, transparentes e independentes, apelando para que todos os envolvidos em actos de violência política sejam identificados, julgados e severamente punidos, sem protecção partidária ou institucional.

A Ordem dos Advogados reafirma também o compromisso com a defesa da vida, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos, apelando aos moçambicanos para rejeitarem a violência, o ódio e a intolerância política.

O comunicado foi divulgado em Maputo, no dia 22 de Maio de 2026.