O Despacho da Ministra da Educação e Cultura determina que todas as escolas internacionais/privadas que funcionam em Moçambique e seguem currículo estrangeiro passam a ter de ensinar obrigatoriamente Língua Portuguesa, História de Moçambique e Geografia de Moçambique.
Em termos práticos, significa que, mesmo estudando currículos estrangeiros, os alunos devem conhecer a língua oficial, a história nacional, a luta de libertação, os valores culturais, o território, os recursos naturais e a realidade moçambicana.
Quem não cumprir poderá sofrer sanções previstas na lei.