O cenário salarial em Moçambique prepara-se para uma alteração. Após intensas negociações no seio da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), ficou acordado um reajuste de até 10% para os salários mínimos aplicáveis aos oito sectores de actividade no país. A medida, que visa a actualização dos ordenados nacionais, terá efeitos retroativos a contar de 1 de Abril do corrente ano.
O consenso alcançado na reunião da CCT surge num momento de desafios macroeconómicos significativos. Contudo, o impacto real desta subida no poder de compra das famílias moçambicanas já está a gerar debates intensos entre os parceiros sociais.
A Confederação Nacional dos Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique (CONSILMO) reconhece o avanço na mesa das negociações, mas alerta para a persistência de um fosso profundo entre o valor a ser pago e a realidade vivida pelas famílias.
Segundo Boaventura Simbine, secretário-geral da CONSILMO, o novo reajuste é insuficiente. Simbine aponta que o custo da cesta básica em Moçambique está actualmente estimado em cerca de 52 mil meticais, um montante que permanece muito distante da maioria dos salários mínimos praticados no território nacional. Conforme o jornal Domingo, a pressão pelo aumento do custo de vida tem sido uma constante nas reivindicações sindicais perante o actual cenário inflacionário.
Do lado do patronato, a leitura é de cautela e realismo. O sector privado argumenta que o incremento de 10% representa o tecto máximo do que é exequível, considerando a conjuntura económica adversa. Empresários destacam os impactos negativos de choques externos e climáticos, nomeadamente as inundações que fustigaram diversas regiões do país, afectando directamente a capacidade produtiva e a saúde financeira das empresas.
Já o Executivo, através do seu representante na CCT, sublinhou o compromisso com o bem-estar da força laboral. O Governo garantiu que continuará a envidar esforços para, de forma progressiva, melhorar as condições de vida dos trabalhadores moçambicanos.
O próximo passo formal deste processo será a submissão das propostas acordadas ao Conselho de Ministros, onde deverão ser apreciadas e posteriormente aprovadas para a sua entrada em vigor efectiva.