Uma operação de fiscalização de grande escala resultou na apreensão de um carregamento massiva de 25 mil toneladas de arroz no Porto de Nacala, em Moçambique. A mercadoria, transportada pelo navio de bandeira panamenha MV TAN BINH 357 vindo do Paquistão, está avaliada em aproximadamente 8,8 milhões de dólares, o equivalente a mais de 570 milhões de meticais.
O nó górdio da questão reside na declaração da carga. Segundo apurou o Jornal Savana, cerca de 13 mil toneladas do produto foram registadas como “arroz para semente”, uma categoria que beneficia de isenção total de obrigações fiscais. No entanto, técnicos especializados confirmaram que o produto descarregado era arroz semi-branqueado destinado ao consumo humano, o que configura uma reclassificação indevida com impacto direto na receita do Estado.
Além da discrepância na natureza do produto, as autoridades identificaram a ausência de pagamento da taxa associada ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM). Este incidente ocorre num momento crítico de transição, onde o Governo passou a centralizar a importação de cereais para reforçar o controlo sobre o circuito financeiro e evitar a fuga de divisas.
A empresa proprietária, África Indústrias Lda., teria pago direitos aduaneiros apenas sobre uma parte da carga, o que levou à interrupção imediata dos trabalhos de descarga e à retenção do navio. O caso já foi submetido ao Ministério Público para que a área de investigação e inteligência das Alfândegas produza provas sobre a possível fraude.
Enquanto as autoridades apertam o cerco contra a sobrefaturação e a manipulação de classificações aduaneiras, o setor empresarial expressa preocupação. A Confederação das Associações Económicas (CTA) tem alertado que este novo modelo centralizado pode gerar desafios logísticos e riscos de desabastecimento no mercado nacional, caso os mecanismos operacionais não sejam ajustados rapidamente.
Fonte MOZNEWS