O activista dos direitos humanos Adriano Nuvunga dirigiu uma carta pública ao Presidente da República na qual critica o recente apelo para que as famílias moçambicanas contribuam com valores entre 20 e 50 meticais para apoiar o funcionamento das escolas no país.
No documento, datado de 15 de Março, o autor refere que o pedido surge num contexto em que, em várias regiões, alunos continuam a estudar em condições precárias, muitas vezes ao relento ou sentados no chão, décadas após a independência nacional. Apesar de reconhecer que o apelo pode parecer compreensível à primeira vista, Nuvunga sustenta que a responsabilidade pelo financiamento adequado do sector da educação deve recair prioritariamente sobre o Estado.
O activista aponta ainda para o que considera serem contradições na gestão das finanças públicas, destacando casos de adjudicação de consultorias milionárias em projectos governamentais, como iniciativas ligadas à mobilidade urbana na cidade de Maputo. Segundo o autor, estes gastos levantam dúvidas sobre a coerência de solicitar contribuições adicionais a famílias já economicamente vulneráveis.
Na carta, defende-se que o principal problema da educação em Moçambique não reside na falta de vontade das comunidades em apoiar o sistema, mas sim na necessidade de maior exemplo e contenção por parte dos dirigentes públicos. O texto argumenta que, num verdadeiro espírito de serviço público, os governantes deveriam ser os primeiros a assumir sacrifícios em períodos de dificuldades económicas.
O activista alerta igualmente que campanhas de mobilização de contribuições populares podem ser interpretadas como um sinal de transferência de responsabilidades para a população, sobretudo num contexto marcado por desafios socioeconómicos e percepções de corrupção.
A posição expressa na carta insere-se no debate mais amplo sobre o financiamento da educação e a gestão das prioridades orçamentais em Moçambique, num momento em que o país procura soluções para melhorar as condições de ensino e aprendizagem.
Fonte MOZNEWS