Cidadãos que se deslocaram aos postos de identificação civil na Macia, distrito do Bilene, província de Gaza, estão a denunciar a cobrança ilegal de 85 meticais durante o processo de emissão do Bilhete de Identidade (BI) pela primeira vez para cidadãos menores de 18 anos.
De acordo com o quadro legal moçambicano, este ato específico devia ser totalmente isento de qualquer custo.
Segundo os relatos apresentados pelos utentes afetados, os funcionários locais exigem que o valor seja pago obrigatoriamente em dinheiro físico.
Contudo, a indignação aumentou quando os pais e encarregados de educação notaram que o talão oficial emitido pelo sistema automático indica expressamente o termo “taxa gratuita”, confirmando a existência de uma cobrança paralela e sem fundamentação legal.
A situação está a gerar uma forte onda de contestação social na região, com os residentes a exigir uma fiscalização urgente por parte da Direção Nacional de Identificação Civil (DNIC) para estancar a alegada rede de extorsão.