A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) autorizou, esta sexta-feira, dia 4, em Maputo, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, a efectuar uma visita de Estado à República do Botswana, a convite do seu homólogo tswana, Duma Gideon Boko.
A visita do Chefe de Estado moçambicano aquele país da África Austral enquadra-se no âmbito do fortalecimento das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois povos e países.
Por se tratar de uma visita de Estado, a delegação presidencial integrará sete deputados e, nos termos da Constituição da República de Moçambique (alinea f, do artigo 194), compete à Assembleia da República autorizar as visitas de Estado do Presidente da República.
Reunida na sua 14ª Sessão Ordinária, a CPAR apreciou, igualmente, os preparativos para o lançamento da primeira pedra para o início da construção do edifício da Assembleia da República, no distrito de Mocuba, província da Zambézia.
A cerimónia, que está agendada para o próximo dia 19 de Outubro corrente, contará com cerca de dois mil convidados.
O órgão pronunciou-se, ainda, sobre o pedido do Presidente do Partido PODEMOS, Albino Forquilha, que solicita à Assembleia da República autorização para que alguns Deputados (do PODEMOS) sejam testemunhas em sede de um processo judicial.