O Governo do Brasil, liderado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira, 25 de Setembro, uma medida para suspender as plataformas de apostas online no país.
De acordo com a medida anunciada, ficam proibidos novos depósitos nas plataformas de apostas desportivas e nos chamados casinos online, incluindo jogos como o “Tigrinho”.
Os sites e aplicações continuarão disponíveis temporariamente apenas para permitir que os utilizadores levantem o dinheiro que já possuem nas suas contas. O prazo para os levantamentos voluntários termina às 23h59 do dia 5 de Outubro.
A partir do dia 6 de Outubro, as plataformas de apostas deverão deixar de funcionar no Brasil.
Segundo as regras anunciadas, quem não conseguir retirar o saldo dentro do prazo não perderá o dinheiro. As empresas deverão enviar aos bancos, nos dias 7 e 8 de Outubro, a lista dos valores pertencentes a cada apostador, identificados pelo CPF.
Os bancos terão então entre os dias 9 e 14 de Outubro para devolver os valores aos respectivos titulares.
O Governo brasileiro afirma que a medida tem como objectivo combater o endividamento das famílias e reforçar a fiscalização sobre o mercado ilegal de apostas.