MOÇAMBIQUE SOBE DUAS POSIÇÕES NO ÍNDICE DE DEMOCRACIA, MAS MANTÉM-SE COMO AUTOCRACIA ELEITORAL

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Moçambique ocupa o 118.º lugar entre 179 países avaliados pelo Instituto V-Dem no Índice de Democracia Liberal de 2025, com 0,17 pontos, numa escala de zero a um.


Segundo o Relatório da Democracia 2026, do V-Dem, instituto de investigação ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, e ao qual a Miramar teve acesso, Moçambique é classificado como autocracia eleitoral e integra o grupo de Estados em processo de autocratização.


Entre os países africanos de língua portuguesa, Moçambique está atrás de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, mas à frente de Angola e da Guiné-Bissau.


Cabo Verde ocupa o 40.º lugar, com 0,63 pontos, e São Tomé e Príncipe está na 61.ª posição, com 0,52. Angola surge no 120.º lugar, com 0,16 pontos, enquanto a Guiné-Bissau ocupa a 150.ª posição, com 0,10 pontos.


A subida de Moçambique no ranking é de duas posições em relação ao relatório anterior, quando ocupava o 120.º lugar.


No espaço lusófono, Timor-Leste apresenta igualmente um desempenho superior ao de Moçambique, ocupando o 54.º lugar, com 0,55 pontos.


A diferença é ainda maior quando a comparação é feita com as democracias consolidadas. Portugal ocupa a 26.ª posição, com 0,72 pontos, enquanto Dinamarca, Suécia e Noruega lideram o ranking mundial.


O relatório alerta, contudo, que o recuo democrático não é exclusivamente africano. 

Os Estados Unidos da América caíram para a 51.ª posição, com 0,57 pontos, e, segundo o V-Dem, deixaram de ser classificados como democracia liberal em 2025.


Na Europa, o relatório identifica igualmente processos de autocratização em países como Itália, Reino Unido, Croácia, Eslováquia e Eslovénia.


Em África, o cenário é mais preocupante: apenas 34 por cento da população da África Subsaariana vive em democracias, enquanto 66 por cento vive sob regimes autocráticos.

A liberdade de expressão é apontada pelo V-Dem como uma das dimensões democráticas mais afectadas a nível mundial. O relatório identifica ainda retrocessos na liberdade de associação, na qualidade das eleições, no Estado de Direito e nas limitações ao poder executivo.


Ainda de acordo com o relatório a que a Miramar teve acesso, no final de 2025, o V-Dem contabilizava 87 democracias e 92 autocracias. Cerca de 74 por cento da população mundial vivia sob regimes autocráticos.


Apesar do retrocesso global, o relatório identifica países que registam avanços democráticos, entre os quais Timor-Leste, Seycheles, Gâmbia, Sri Lanka e Zâmbia.


Para Moçambique, os dados representam um sinal de alerta sobre a qualidade das eleições, a liberdade de expressão, o espaço de actuação da sociedade civil, o Estado de Direito e a capacidade das instituições de limitar e fiscalizar o poder.


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