O antigo Director Provincial de Saúde em Nampula, Francisco Mitano, encontra-se detido nas celas do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC), indiciado no desvio de cerca de 22 milhões de meticais. A detenção ocorre no âmbito de uma investigação que visa desmantelar esquemas de drenagem de fundos públicos destinados ao sector social na província mais populosa do país.
Juntamente com Francisco Mitano, foi detido um funcionário do sector que, à data dos factos, integraria uma rede criminosa envolvida no saque ao erário público. O esquema, considerado altamente fraudulento pelas autoridades moçambicanas, comprometia directamente a melhoria da assistência médica na região norte.
Os valores em causa tinham como destino a construção de novos hospitais na província de Nampula durante o ano de 2022. No entanto, em vez de infra-estruturas ao serviço da população, os fundos foram drenados através de um conluio entre gestores públicos e empresários da construção civil.
As investigações detalham que o grupo operava através da simulação de execução de obras e pagamentos por empreitadas inacabadas ou inexistentes. Houve ainda o recurso à celebração de adendas contratuais para os mesmos projectos com o único objectivo de inflacionar os custos, prática conhecida como sobrefacturação, além de transferências milionárias para empresas de fiscalização que ignoravam o estado real das obras.
Segundo o jornal Domingo, um comunicado do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção confirma que já foi instaurado o competente processo-crime, que agora segue os trâmites legais junto das instâncias judiciais.
Este caso de peculato surge num momento crítico para a gestão pública, reforçando a necessidade de maior transparência na administração dos recursos do Estado. As autoridades continuam a trabalhar para apurar se existem mais figuras envolvidas nesta rede que lesou o sector da saúde em dezenas de milhões de meticais.