A presença de estudantes do ensino secundário no interior do Estabelecimento Penitenciário Regional de Nampula está a provocar crescente inquietação entre especialistas, apesar da defesa do Governo baseada na inclusão educativa e ressocialização.
Todos os dias, centenas de adolescentes entram naquele que é o maior estabelecimento prisional do norte de Moçambique não como visitantes, mas como alunos. No mesmo espaço destinado à reclusão de indivíduos condenados, funciona uma escola aberta à comunidade, criando uma convivência pouco comum entre jovens em liberdade e reclusos, incluindo alguns considerados perigosos.
Neste ambiente, as barreiras entre o mundo escolar e o sistema prisional tornam-se pouco claras. Nos corredores, estudantes e detidos cruzam-se com naturalidade, numa rotina que, para os alunos, já não causa estranheza.
“Sinto-me bem”, relatou um estudante à Haq TV, demonstrando tranquilidade perante a realidade que o rodeia. Outro jovem reforça essa percepção ao afirmar: “Estão a falar normal, não falam nada… é normal para nós”, evidenciando uma adaptação ao contexto que preocupa analistas.
Do lado governamental, a iniciativa continua a ser defendida. A Direcção Provincial de Educação, em conjunto com o Ministério da Justiça, sustenta que o projecto garante o direito à educação, mesmo em contextos com limitações de infra-estruturas. Além disso, reforça-se a ideia de que os estabelecimentos prisionais devem contribuir para a ressocialização, não sendo apenas espaços de punição.
Entretanto, há factores que levantam dúvidas sobre a segurança deste modelo. A província de Nampula tem registado episódios recentes de instabilidade no sistema prisional, incluindo fugas em massa e invasões, com um caso reportado há cerca de uma semana. Estes incidentes colocam em causa a percepção de controlo absoluto no recinto.
Especialistas da área de psicologia manifestam reservas quanto à exposição dos menores a este tipo de ambiente. Uma profissional da área alerta que o problema vai além da falta de escolas, sublinhando os riscos para o bem-estar dos estudantes.
Segundo a especialista, o contacto directo com o ambiente prisional pode afectar tanto a integridade física como psicológica das crianças e adolescentes, podendo resultar em consequências negativas a curto, médio e longo prazo.
Enquanto o debate ganha força, a rotina mantém-se inalterada: diariamente, jovens continuam a atravessar os portões da penitenciária, levando consigo cadernos e expectativas, mas também enfrentando um cenário onde a convivência com o crime faz parte do dia-a-dia.