Município de Maputo dá 30 dias para retirada de viaturas abandonadas nas vias públicas

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O Conselho Municipal de Maputo anunciou que os proprietários de viaturas abandonadas, sucatas ou estacionadas por longos períodos nos passeios, bermas, ruas e avenidas da cidade de Maputo dispõem de um prazo de 30 dias, a contar do dia 11 de Março, para procederem à sua retirada voluntária.


Segundo um comunicado divulgado pela edilidade, a medida tem como objectivo garantir maior mobilidade urbana, melhorar a segurança rodoviária, assegurar a livre circulação de peões e contribuir para o embelezamento da cidade.


O município alerta que, caso os proprietários não cumpram o prazo estabelecido, as viaturas serão removidas através de meios operacionais do Conselho Municipal. Os custos da operação serão posteriormente cobrados aos respectivos proprietários, de acordo com a legislação em vigor.


No documento, a edilidade esclarece ainda que não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer durante o processo de remoção. O Conselho Municipal recorda igualmente que os passeios são espaços públicos destinados prioritariamente à circulação de peões, devendo ser preservados para uso colectivo.

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