Segundo a direcção da empresa, o processo de consulta decorreu em observância do princípio da boa-fé e da legislação laboral vigente, tendo as sessões formais sido iniciadas no dia 8 de Janeiro do corrente ano.
De acordo com o documento divulgado, os trabalhadores que auferem acima de sete salários mínimos do sector terão direito a uma compensação correspondente a 6% do salário anual por cada ano de serviço. Já os colaboradores que recebem até sete salários mínimos beneficiarão de 40 dias de salário por cada ano trabalhado.
A empresa anunciou igualmente o pagamento de um subsídio fixo de requalificação profissional no valor de 110 mil meticais. No que se refere ao seguro de saúde, o plano será mantido por um período de seis meses após a cessação do contrato, sem qualquer comparticipação financeira por parte do trabalhador.
Os trabalhadores abrangidos terão ainda direito ao pagamento proporcional do bónus de desempenho relativo ao exercício financeiro de 2026, calculado com base em 100% do desempenho e liquidado após o término do vínculo laboral. Quanto aos prémios AllShare atribuídos em 2023, 2024 e 2025, a Mozal esclarece que serão convertidos automaticamente em pagamento monetário no momento da cessação do contrato, incluindo os dividendos correspondentes até essa data.
Adicionalmente, está previsto um Incentivo de Estabilidade Operacional equivalente a 30% do salário anual, condicionado ao cumprimento integral de requisitos como a manutenção dos padrões de segurança, adesão aos valores da South32, cumprimento do Código de Conduta e inexistência de perturbações laborais. O pagamento será efectuado numa base de “tudo ou nada”.
No que respeita às bolsas de estudo activas para o ano académico de 2026, as propinas serão pagas directamente às instituições de ensino. Para trabalhadoras grávidas registadas na clínica ocupacional da empresa, será atribuído um montante equivalente a seis meses de salário base. Já as colaboradoras que se encontrem em licença de maternidade receberão o valor de forma proporcional até ao termo da licença.
Por fim, a Mozal informou que irá abdicar dos custos de infra-estrutura associados ao Projecto Habitacional Vila Esperança, mantendo, contudo, a responsabilidade dos trabalhadores relativamente a eventuais empréstimos bancários contraídos.
Fonte Livenews48