De acordo com o documento, a admissão ao concurso deve ser solicitada por meio de requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Eráti, instruído com diversos documentos, nomeadamente cópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticados, certificados de habilitações literárias autenticados, declaração sob compromisso de honra, NUIT, registo criminal, atestado de aptidão física e mental, declaração militar, curriculum vitae, NIB bancário e fotografias tipo passe.
Os candidatos que passarem à primeira fase deverão inicialmente apresentar apenas parte da documentação exigida, sendo que os restantes documentos serão submetidos após o apuramento final.
O processo de selecção será documental, seguido de entrevista profissional, agendada para o dia 10 de Março de 2026. As matérias de avaliação incluem conteúdos constantes nos qualificadores, Estatuto do Professor aprovado pela Resolução n.º 14/1990, de 27 de Junho, Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, bem como conhecimentos sobre carreira, disciplina e cultura geral.
As listas de candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina do Serviço Distrital, onde também serão divulgadas a data e o local da entrevista.
O concurso terá validade de três anos, contados a partir da data da publicação da pauta definitiva no Boletim da República.
As candidaturas decorrem por um período de 30 dias, de 02 de Fevereiro a 03 de Março de 2026, devendo ser submetidas até às 15h30 do último dia, nas horas normais de expediente, na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Eráti.
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